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Advogado(a) Sênior – Direito Regulatório | Setor de Energia - PRESENCIAL NO RIO DE JANEIRO

Décio Freire Advogados

Rio de Janeiro, RJcandidaturas até 03 de novembro de 2026
Sênior
Presencial
Afirmativa PcD
Gupy

Descrição da vaga

Estamos em busca de um(a) Advogado(a) Sênior com sólida experiência em Direito Regulatório no setor de energia, com atuação estratégica e forte vivência em contencioso judicial e administrativo. Procuramos um profissional com perfil analítico, visão de negócio, excelente capacidade técnica e experiência na condução de demandas complexas relacionadas ao ambiente regulatório do mercado de energia elétrica.Principais Responsabilidades:Atuação em contencioso estratégico judicial e administrativo envolvendo temas regulatórios do setor elétrico

Elaboração de peças processuais complexas, recursos, memoriais, sustentações e pareceres jurídicos

Acompanhamento e gestão de processos relacionados à regulação do setor de energia perante agências reguladoras, especialmente ANEEL, CCEE, ONS e demais órgãos competentes

Assessoria jurídica consultiva e preventiva às áreas internas da empresa

Análise e interpretação de normas regulatórias, resoluções, contratos e procedimentos do setor elétrico

Atuação em demandas relacionadas a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia

Gestão de escritórios terceirizados e acompanhamento de indicadores processuais

Participação em estratégias jurídicas voltadas à mitigação de riscos regulatórios e contenciosos

Elaboração de relatórios gerenciais e apresentações executivas

Interface com clientes internos, diretoria e stakeholders estratégicos.Requisitos:Formação superior completa em Direito

Registro ativo na OAB

Experiência sólida como Advogado(a) Sênior em Direito Regulatório no setor de energia

Forte experiência em contencioso judicial e administrativo

Vivência prática com legislação e regulação do setor elétrico brasileiro

Conhecimento em processos perante ANEEL, CCEE e demais órgãos reguladores

Excelente redação jurídica e capacidade analítica

Perfil estratégico, organizado e com boa capacidade de negociação

Domínio do Pacote Office.Diferenciais:Pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Direito da Energia, Direito Administrativo ou áreas correlatas

Experiência em escritórios de grande porte ou empresas do setor elétrico

Conhecimento em mercado livre de energia

Inglês avançado.Modelo de contrataçãoAtuação 100% presencial.Contratação na modalidade Pessoa Jurídica (PJ).É indispensável possuir ou ter disponibilidade para constituir Sociedade Individual de Advocacia, com emissão de Nota Fiscal.

Informações adicionais

Os(as) interessados(as) deverão encaminhar o currículo informando a pretensão de honorários para o e-mail christianedepaula@deciofreire.com.br

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